Termos de Uso

Estes Termos de Uso têm por objetivo estabelecer regulamentar a utilização das funcionalidades no site da VOLTYS.

A aceitação destes Termos de Uso implica na concordância com a Política de Privacidade deste site, parte integrante e indissociável destes Termos de Uso, e que trata da coleta, uso, armazenamento, tratamento, segurança e controle das informações pessoais dos USUÁRIOS e pode ser encontrada no link https://www.voltys.com.br/politica-de-privacidade.

O acesso e o uso dos serviços ao site são direcionados exclusivamente (i) aos USUÁRIOS maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil, que possuam plena capacidade legal para sua utilização; e (ii) às sociedades em situações regular, legalmente constituídas e existentes de acordo com a legislação aplicável (os “USUÁRIOS”). Caso a VOLTYS detecte o fornecimento de informações falsas ou por empresas irregulares ou inexistentes, o cadastro será automaticamente deletado e estes Termos de Uso serão automaticamente rescindidos.

Para todos os fins destes Termos de Uso, exceto se de outro modo expressamente disposto no presente ou, caso o contexto de outro modo exigir, os seguintes termos, em letras maiúsculas, no singular ou plural, terão os significados definidos abaixo:

• CADASTRO: Informações e dados pessoais prestados pelos USUÁRIOS no cadastro de e-mail para receber novidades e no formulário de contato, caracterizando-se como pré-requisito para sua utilização.
• CONTEÚDO: Informações e demais dados apresentados pelo site, no curso de suas funcionalidades e atividades correlatas, que já estejam ou venham a ser implementadas, ainda em que em versão de teste.
• INFORMAÇÕES PESSOAIS: Dados que permitem a identificação do USUÁRIO, como, por exemplo, seu nome, e-mail, telefone, entre outros.
• TERCEIRO: Qualquer pessoa, física ou jurídica, com exceção da VOLTYS e dos USUÁRIOS.
• TERMOS DE USO: Este instrumento e suas respectivas alterações e/ou aditivos.
• USUÁRIO: Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha fornecido as informações necessárias para a realização do cadastro de acesso restrito perante o site.

A VOLTYS possui dois ambientes de cadastro em seu site, nos quais é necessário fornecer informações pessoais para fins de contato com nossa empresa.

• Fale conosco: caso o USUÁRIO pretenda contatar com nossa empresa, deverá fornecer nome, e-mail e o texto de mensagem para que a VOLTYS possa atender o contato solicitado, as demais informações solicitadas no formulário são opcionais e podem ser fornecidas a critério do próprio USUÁRIO.
• Receber novidades: o USUÁRIO pode cadastrar seu nome e e-mail caso queira receber novidades relativas aos produtos e serviços oferecidos por nossa empresa.

São responsabilidades do USUÁRIO:

• Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.
• Não interferir no uso de outros usuários do site.
• Cumprir com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade deste site e legislações aplicáveis.
• Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais de outros USUÁRIOS.

Qualquer dano causado pelo USUÁRIO à VOLTYS ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas, será reparado exclusivamente pelo USUÁRIO causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da VOLTYS.

Caso o USUÁRIO ou terceiro suspeite que informações do seu conteúdo foram copiadas de maneira que aparentem a prática de falsidade ideológica, o USUÁRIO ou terceiro deverá entrar em contato com a VOLTYS por meio do canal de comunicação descrito ao final destes Termos de Uso.

Caso necessário, a VOLTYS poderá solicitar declaração do USUÁRIO, sob as penas da lei, atestando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o USUÁRIO é o titular dos direitos e/ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

Informações detalhadas sobre os dados estão previstas na Política de Privacidade da VOLTYS.

A VOLTYS se obriga a manter o sigilo sobre os dados que recebe proteção de legislação nacional e estrangeira, bem como tenham sido fornecidos pelos USUÁRIOS, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, revelar, reproduzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros, exceto com o prévio consentimento do USUÁRIO ou nas hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.

O USUÁRIO aceita e concorda que as informações cadastradas e/ou colhidas nos formulários de cadastro do site sejam tratadas pela VOLTYS em conformidade com o previsto na Política de Privacidade.

A VOLTYS, seus representantes, colaboradores e parceiros comerciais se obrigam a manter sigilo sobre os dados pessoais, informações e/ou documentos do USUÁRIO e/ou de seus clientes que venham acesso por meio de seu site, não podendo divulgar, reproduzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros, salvo mediante determinação de autoridade competente.

Os dados pessoais do USUÁRIO serão armazenados de forma segura pela VOLTYS durante o período correspondente ao atendimento da solicitação inserida o formulário “Fale Conosco” ou enquanto perdurar o interesse do USUÁRIO em se manter cadastrado para o recebimento de novidades de nossa empresa.

O USUÁRIO poderá encerrar seu cadastro pessoal a qualquer momento, mediante notificação direcionada ao canal de comunicação descrito nestes Termos de Uso, o qual será submetido à apreciação da VOLTYS, em observância à legislação aplicável.

Para fazer perguntas, comentários, denúncias e/ou outras comunicações sobre estes Termos de Uso, sobre nossas práticas ou para exercer seus direitos como USUÁRIO, entre em contato conosco por meio do e-mail indicado: privacidade@voltys.com.br.

A VOLTYS está em constante aperfeiçoamento de seu site e serviços, por isso nossos Termos de Uso podem passar por atualizações que visam refletir as melhorias realizadas. Sugerimos que você acesse periodicamente esta página para conhecer as atualizações realizadas.

Estes Termos são revisados com periodicidade anual ou conforme o entendimento da equipe diretiva da VOLTYS.

Estes Termos de Uso serão regidos pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste instrumento será dirimida exclusivamente pela comarca Garibaldi - RS. Ainda, sem prejuízo de qualquer outra via cabível, todos os USUÁRIOS têm direito a apresentar comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

As condições e informações apresentadas nestes Termos de Uso estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, aos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e normas aplicáveis, conforme a Política de Privacidade da VOLTYS, a qual o USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceitado os seus termos, regras e condições nela dispostos.

Os presente Termos de Uso foram publicados em 29/01/2022.